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BELGA CAFÉ CAFETERIA BISTRÔ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2021 por LUCAS GERMANO DE OLIVEIRA, processo nº 925205885, nas classes 43. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo925205885
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2021
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularLUCAS GERMANO DE OLIVEIRA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925205885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 05/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230055048 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMANDA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>SIQUEIRA CORDEIRO ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2848
  3. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230055048 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMANDA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>SIQUEIRA CORDEIRO ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  4. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal usado comumente para designar uma característica dos serviços quanto à nacionalidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2714
  5. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661

Classificação figurativa (Viena)