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ALBA ENERGIA SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2021 por ALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA EPP, processo nº 925174726, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925174726
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA EPP
CNPJ do titular13.689.885/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos e instalações de iluminação;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico;Aquecedor industrial;Aquecedores de água;Aquecedores para banho;Elementos aquecedores;Instalações de aquecimento;Instalações de aquecimento de água;Máquina e equipamento para aquecimento;Placas aquecedoras;Placas solares [aquecimento];Tanque térmico [energia solar];Tubos para descargas elétricas para iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925174726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260098068 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão de tutela - Ref: Agravo de Instrumento nº 6001393-38.2026.4.06.0000 ? TRF 6ª Região - INPI 52402.016736/2026-18 - Relativo a Ação Ordinária nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE ? MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925175661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR ? Conforme decisão do TRF 6ª Região, deferida a tutela recursal, para determinar a SUSPENSÃO dos efeitos do Registro da marca ALBA ENERGIA nº 919516238.<br /> código IPAS462 · RPI 2901
  2. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260098068 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - nulidade de registros de marca - Referências: Processo nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925174661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  3. 12/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230625764 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /> código IPAS235 · RPI 2849
  4. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230625764 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  5. 24/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919516238 (ALBA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2755
  6. 05/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220088456 de 03/03/2022 código IPAS423 · RPI 2674
  7. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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