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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2021 por COMERCIO DE PISCINAS XANXERE LTDA - ME, processo nº 925168173, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925168173
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO DE PISCINAS XANXERE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular11.478.505/0001-82
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de Piscinas; Comércio de artigos, equipamentos e produtos químicos para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de água; Comércio [através de qualquer meio] de material de limpeza; Comércio [através de qualquer meio] de motores; Comercialização de bombas hidráulicas; Comercialização de filtros, acessórios de piscinas; Comercialização de piscinas de vinil; Comercialização de equipamentos para o aquecimento e refrigeração de água e equipamentos e acessórios para sauna; Comércio de materiais hidráulicos; Comércio em lojas físicas e virtuais, e-comerce de piscinas (estruturas não metálicas), de deque não metálico para piscinas, de tela protetora para piscinas; Comércio (através de qualquer meio) de piscinas e acessórios de piscina [a saber]: filtros, capas de proteção, aquecedores, escadas, escorregadores, boias, cercas, equipamentos e produtos de limpeza; Comércio de piscinas, saunas, equipamentos hidráulicos, aquecedores, capas, tendas, móveis, produtos químicos para tratamento e higienização de piscinas, utensílios para limpeza de piscina.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

tais como;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925168173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240398449 (07/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE PISCINAS XANXERE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240398449 (07/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE PISCINAS XANXERE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  3. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840675860 (ELEVATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2788
  4. 30/01/2024 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação, conforme cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2769
  5. 31/10/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Traga esclarecimentos acerca do item "acessórios para piscinas" especificando os artigos comercializados, uma vez que a expressão é considerada genérica para fins de especificação. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares da NCL (11) 2021, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Alternativamente, informe se deseja prosseguir sem o item mencionado. código IPAS136 · RPI 2756
  6. 05/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220065913 de 15/02/2022 código IPAS423 · RPI 2674
  7. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661

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