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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2021 por ROMITEX MALHAS LTDA., processo nº 925161543, nas classes 35. Registro em vigor até 26/05/2036.

Número do processo925161543
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2021
Data da concessão26/05/2026
Vigência até26/05/2036
TitularROMITEX MALHAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular80.415.433/0001-47
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Gestão de franquia;Representação comercial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925161543 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2890
  2. 12/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240013433 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5081835-13.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, (...), para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros n° 925.161.608 e nº 925.161.543, devendo o INPI providenciar o deferimento e concessão destes registros, após o pagamento das retribuições devidas para a expedição do respectivo certificado de registro.? Processo INPI n° 52402.012551/2024-72.<br /> código IPAS639 · RPI 2888
  3. 12/05/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5081835-13.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, (...), para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros n° 925.161.608 e nº 925.161.543, devendo o INPI providenciar o deferimento e concessão destes registros, após o pagamento das retribuições devidas para a expedição do respectivo certificado de registro.? Processo INPI n° 52402.012551/2024-72. código IPAS029 · RPI 2888
  4. 20/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013433 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5081835-13.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 925161608 e 925161543, referente a marca ?;BASED?. Processo INPI nº 52402.012551/2024-72.<br /> código IPAS462 · RPI 2837
  5. 01/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240479951 (17/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROMITEX MALHAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS577 · RPI 2804
  6. 17/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230079537 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMITEX MALHAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS235 · RPI 2802
  7. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230079537 (23/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROMITEX MALHAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  8. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920270719 (PLANT BASED LABS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  9. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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Classificação figurativa (Viena)