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Programa de Formação Literária

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2021 por ALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS, processo nº 925135500, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925135500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Cursos livres [ensino];Educação religiosa;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925135500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230021020 (17/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Laura Raianni Abbott Albertacci<br /> código IPAS235 · RPI 2791
  2. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230301253 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>WALESKA MONTENEGRO DE MELO DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Laura Raianni Abbott Albertacci<br /><b>Cedente: </b>ALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>WALESKA MONTENEGRO DE MELO DANTAS; ALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS<br/> código IPAS270 · RPI 2754
  3. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230301253 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>WALESKA MONTENEGRO DE MELO DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Laura Raianni Abbott Albertacci<br /><b>Cedente: </b>ALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>WALESKA MONTENEGRO DE MELO DANTAS<br/> código IPAS270 · RPI 2743
  4. 27/06/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230110447 (12/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Laura Raianni Abbott Albertacci<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art.134 c/c Art. 224 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2726, de 04/04/2023.<br /> código IPAS271 · RPI 2738
  5. 28/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230021020 (17/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALUÍSIO ALBERTO GADELHA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Laura Raianni Abbott Albertacci<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2721
  6. 03/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2713
  7. 21/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2659