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MERENGUE CAKE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2021 por WP DOCES E BOLOS GOURMET LTDA, processo nº 925118036, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925118036
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWP DOCES E BOLOS GOURMET LTDA
CNPJ do titular41.434.934/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Brigadeiros;Confeitos;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];Massa para bolo;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudins;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925118036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2843
  2. 17/06/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230096040 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WP DOCES E BOLOS GOURMET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniela Marques Pereira<br /> código IPAS975 · RPI 2841
  3. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230096040 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WP DOCES E BOLOS GOURMET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniela Marques Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  4. 03/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902523678 (DOCES MERENGUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2713
  5. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

Classificação figurativa (Viena)