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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2021 por ONORIVAL FERNANDES DA SILVA JUNIOR, processo nº 925116050, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925116050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularONORIVAL FERNANDES DA SILVA JUNIOR
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em design de websites;Consultoria em software de computador;Criação de software de computação gráfica;Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI];Criação e manutenção de websites para terceiros;Duplicação de programas de computador;Elaboração [concepção] de software de computador;Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Programação de computador [informática];Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Software como serviço [saas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925116050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240011807 (11/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ONORIVAL FERNANDES DA SILVA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2852
  2. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240011807 (11/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ONORIVAL FERNANDES DA SILVA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  3. 14/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome WHATSAPP, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911310452 (WHATSAPP), Processo 831031522 (WHATSAPP), Processo 916270912 (WHATS), Processo 910410429 (WHATSAPP) e Processo 910410470 (WHATSAPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2758
  4. 05/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220083714 de 25/02/2022 código IPAS423 · RPI 2674
  5. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)