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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2021 por OESTE PAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, processo nº 925112712, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925112712
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOESTE PAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular07.069.787/0001-97
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido para uso alimentar;Barras de cereais;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolos;Brioches;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Creme [culinária];Doces [confeitos];Farinha de aveia;Farinha de soja;Farinha de trigo;Farinhas*;Farofa;Fermento em pó;Fermentos para massas;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Fubá;Geleia real;Glicose para fins culinários;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Pãezinhos;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pizzas;Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Polvilho;Preparações feitas com cereais;Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sorvetes;Temperos;Tomilho;Tortas;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925112712 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230602832 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OESTE PAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 02/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230602832 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OESTE PAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2765
  3. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002917599 (SUBLIME), Processo 911266399 (AÇÚCAR DEMERARA RAW SUGAR SUBLIME FOR EXPORT SUBLIME FOR EXPORT SUBLIME FOR EXPORT), Processo 916016757 (SUBLIME) e Processo 911465200 (AÇÚCAR CRISTAL WHITE CRYSTAL SUGAR SUBLIME SUBLIME SUBLIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  4. 29/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220072791 de 18/02/2022 código IPAS423 · RPI 2673
  5. 21/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2659

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