Luan Lima

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2021 por LUÃ JESUS DE SANTANA, processo nº 925029220, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925029220
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/11/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUÃ JESUS DE SANTANA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/03/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2724
20/12/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou artístico "Luan Lima", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2711
14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658