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MAHÁ BIOCOSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2021 por MAHA BIOCOSMETICOS LTDA, processo nº 925025860, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925025860
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAHA BIOCOSMETICOS LTDA
CNPJ do titular44.062.469/0001-20
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Preparações para higiene pessoal*;Produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925025860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230606962 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAHA BIOCOSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 02/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230606962 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAHA BIOCOSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2765
  3. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908630476 (MAHA GLOBAL) e Processo 908630654 (MAHA GLOBAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2753
  4. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220034784 de 27/01/2022 e 850220055656 de 09/02/2022 código IPAS423 · RPI 2672
  5. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

Classificação figurativa (Viena)