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ASSOCIAÇÃO CACTUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2021 por ASSOCIACAO CACTUS, processo nº 924957450, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924957450
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO CACTUS
CNPJ do titular36.642.475/0001-29
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e professores;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e professores;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] para crianças, jovens, adultos e professores;Assessoria, consultoria e informação ensino para crianças, jovens, adultos e professores;Coaching [treinamento] para crianças, jovens, adultos e professores;Cursos livres [ensino] para crianças, jovens, adultos e professores;Exames pedagógicos [avaliação] para a promoção da educação;Organização de competições [educação ou entretenimento] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos;Orientação [treinamento] (educação);Provimento de informações sobre educação [instrução] para o ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Serviços de ensino voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Serviços de instrução voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Serviços educacionais prestados por escolas.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250704060 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO CACTUS<br /><b>Procurador: </b>TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2871
  2. 25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921544979 (CACTUS INSTITUTO) e Processo 921545088 (CACTUS INSTITUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição de desistência parcial, notadamente o acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido e INSTITUTO CACTUS. As alegações do acordo de coexistência não foram acatadas. código IPAS024 · RPI 2864
  3. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240175577 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO CACTUS<br /><b>Procurador: </b>Marcela Waksman Ejnisman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Academias [educação] que não sejam voltadas ao ensino de crianças, jovens, adultos e professores; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] que não seja voltada ao ensino de crianças, jovens, adultos e professores; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] que não seja para crianças, jovens, adultos e professores; Assessoria, consultoria e informação que não seja em ensino para crianças, jovens, adultos e professores; Coaching [treinamento] que não seja para crianças, jovens, adultos e professores; Cursos livres [ensino] que não seja para crianças, jovens, adultos e professores; Exames pedagógicos [avaliação] que não seja para a promoção da educação; Organização de competições [educação ou entretenimento] que não seja voltada ao ensino de crianças, jovens, adultos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] que não sejam voltadas aoensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores; Orientação [treinamento] que não seja em educação; Provimento de informações sobre educação [instrução] que não seja para o ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores; Serviços de educação, prestados a título de assistência social que não sejam voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores; Serviços de ensino que não sejam voltados ao ensino de crianças,jovens, adultos e formação de professores; Serviços de instrução que não sejam voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores. Especificação mantida: Academias [educação] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e professores;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e professores;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] para crianças, jovens, adultos e professores;Assessoria, consultoria e informação ensino para crianças, jovens, adultos e professores;Coaching [treinamento] para crianças, jovens, adultos e professores;Cursos livres [ensino] para crianças, jovens, adultos e professores;Exames pedagógicos [avaliação] para a promoção da educação;Organização de competições [educação ou entretenimento] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos;Orientação [treinamento] (educação);Provimento de informações sobre educação [instrução] para o ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Serviços de ensino voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Serviços de instrução voltados ao ensino de crianças, jovens, adultos e formação de professores;Serviços educacionais prestados por escolas. (da classe 41)<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  4. 11/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240175577 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO CACTUS<br /><b>Procurador: </b>Marcela Waksman Ejnisman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.<br /> código IPAS267 · RPI 2788
  5. 02/01/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Petição de manifestação observada, entretanto não trouxe elementos que permitissem o prosseguimento do exame.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850220343876 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921544979 (CACTUS INSTITUTO), Petição 850220388474 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921545088 (CACTUS INSTITUTO), Processo 922938148 (cacto) e Processo 924509511 (Cacto Academy) código IPAS142 · RPI 2765
  6. 20/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220343876 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921544979 (CACTUS INSTITUTO), Petição 850220388474 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921545088 (CACTUS INSTITUTO), Processo 922938148 (cacto) e Processo 924509511 (Cacto Academy) código IPAS142 · RPI 2711
  7. 07/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2657

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