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VALENTTINE BOUTIQUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2021 por VALENTTINE MODA E ACESSÓRIOS LTDA, processo nº 924792159, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924792159
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALENTTINE MODA E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ do titular25.297.118/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Promoção de vendas para terceiros;Representação comercial;Serviços de intermediação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924792159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908384416 (VALENTYNE PLUS SIZE) e Processo 904356035 (DI VALENTINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principa is x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.Nota sobre o indeferimento por infringencia do contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.No caso ora em analise, apontam-se como colidentes apenas as anterioridades em que este sinal comparece acompanhado de elementos irregistraveis - haja vista que a requerente pleiteia apenas o sinal ?VALENTTINE BOUTIQUE? sem aportar com outro elemento nominativo que seja registravel e o distinga dos outros signos apontados pela busca. Caso o pedido ora em cotejo fosse deferido, apenas aumentaria o grau de confusão entre os usuarios dos serviços de comercio de artigos do vestuario confeecionado destas titulares.Isto posto, somos pelo indeferimento do pedido ora em epigrafe por infringencia do inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2709
  2. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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