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FACULDADE EDUQUE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2021 por EDUQUE SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME, processo nº 924783575, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924783575
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUQUE SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular21.009.749/0001-70
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas particulares;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Exames pedagógicos [avaliação];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924783575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230622792 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUQUE SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2849
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230622792 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUQUE SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 24/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924573937 (Espaço Eduque). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2755
  4. 13/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210480072 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902453793 (EDUKE) código IPAS142 · RPI 2710
  5. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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