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A Incrível Torta da Maria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2021 por MARIA DE FATIMA DE MELO BARROS PEREIRA 73233196334, processo nº 924754680, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924754680
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DE FATIMA DE MELO BARROS PEREIRA 73233196334
CNPJ do titular37.719.464/0001-62
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Panquecas;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924754680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924507462 (A Incrível Torta da Maria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  2. 26/09/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230028018 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924507462 (A Incrível Torta da Maria) código IPAS142 · RPI 2751
  3. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220030361 de 24/01/2022 código IPAS423 · RPI 2668
  4. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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Classificação figurativa (Viena)