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ODARA CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2021 por QUENTAL & XAVIER SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, processo nº 924714980, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924714980
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularQUENTAL & XAVIER SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
CNPJ do titular43.713.639/0001-27
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Consultas médicas [serviços médicos];Fisioterapia;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação nutricional;Orientação psicológica;Serviço de nutricionista;Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços ortodônticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924714980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914395173 (ODARA ESTÉTICA E LASER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota para o indeferimento por infringencia do disposto no inc. XIX do art. 24 da LPI:O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo.No caso ora em lide, a requerente do pedido pleiteia a marca (ODARA CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE) para assinalar serviços elencados na NCL 44, o que colide com o sinal constante do reg. 914395173 (ODARA ESTÉTICA E LASER) ambas no mesmo nicho mercadologico, o que poderá acarretar confusão entre os usuarios destes mesmos serviços, haja vista que o sinal distintivo principal de ambas a requerente e a anterioridade apontada é o mesmo: ODARA.Pelo exposto, somos pelo indeferimento por infrigencia ao inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2709
  2. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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