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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2021 por ALFREDO CANUTO BARBOSA FREIRE, processo nº 924682639, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924682639
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALFREDO CANUTO BARBOSA FREIRE
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos e instrumentos náuticos;Biochips;Bobina [eletricidade];Bocal para aparelho de mergulho;Dispositivos de navegação para veículos [computador de bordo];Dispositivos respiratórios para nado subaquático;Máscaras para mergulho;Máscaras para proteção *;Níveis de bolhas de ar;Níveis de mercúrio;Óculos de natação;Óculos para esportes;Respiradores para filtragem de ar;Roupa para mergulho;Roupas de mergulho;Sonares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924682639 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230559629 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFREDO CANUTO BARBOSA FREIRE<br /><b>Procurador: </b>Rafael Monteiro Teixeira<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230559629 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFREDO CANUTO BARBOSA FREIRE<br /><b>Procurador: </b>Rafael Monteiro Teixeira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904586065 (AQUABRAZIL OUTDOORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  4. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220005066 de 06/01/2022 código IPAS423 · RPI 2667
  5. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653