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AILES EYEWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2021 por F E ALVES FREIRE ME, processo nº 924681489, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924681489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF E ALVES FREIRE ME
CNPJ do titular20.413.818/0001-43
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Estojos de óculos;Óculos;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924681489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230565013 (19/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F E ALVES FREIRE ME<br /><b>Procurador: </b>MELISSA PONTES QUEVEDO<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230565013 (19/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F E ALVES FREIRE ME<br /><b>Procurador: </b>MELISSA PONTES QUEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908762070 (AILÉ), Processo 908759673 (AILÉ) e Processo 908760035 (AILÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  4. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210548013 de 16/12/2021 código IPAS423 · RPI 2667
  5. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

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