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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2021 por LEVI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES 04382448182, processo nº 924673206, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924673206
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularLEVI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES 04382448182
CNPJ/CPF do titular26.836.500/0001-51
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável;Serviços de ensino;Aulas de música, instrumentos musicais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924673206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220575129 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEVI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES 04382448182<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220575129 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEVI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES 04382448182<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914940120 (ESTIMULE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  4. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

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Classificação figurativa (Viena)