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CACAU COM OS ARTISTAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2021 por CLAUDIONOR DA SILVA AZEVEDO 98554867572, processo nº 924671092, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924671092
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAUDIONOR DA SILVA AZEVEDO 98554867572
CNPJ do titular43.849.945/0001-95
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Doce à base de leite em pó;Empada;Empadão;Esfiha;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão*;Sanduíches;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924671092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome reconhecida junto ao registro 910410577 (marca figurativa) (Petição de Pedido de Reconhecimento nº 850220089031 deferida na RPI 2718, de 07 de fevereiro de 2023), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916220028 () e Processo 918869609 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2750, de 19 de setembro de 2023, em razão de erro formal. código IPAS658 · RPI 2754
  2. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916220028 () e Processo 918869609 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  3. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220016989 de 17/01/2022 código IPAS423 · RPI 2667
  4. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

Classificação figurativa (Viena)