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CONFEITARIA COZINHART

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2021 por R. A. DOS SANTOS CONFEITARIA, processo nº 924665246, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924665246
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularR. A. DOS SANTOS CONFEITARIA
CNPJ do titular17.083.741/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Confeitaria (serviços de alimentação);

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901108090 (COZINHA & ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a ressalva "serviços de alimentação" para melhor adequação à NCL(11)35 requerida. código IPAS024 · RPI 2709
  2. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

Classificação figurativa (Viena)