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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2021 por PATRICIA GONCALVES DE FREITAS, processo nº 924638435, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924638435
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularPATRICIA GONCALVES DE FREITAS
CNPJ/CPF do titular34.601.777/0001-23
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica;Publicação de livros;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912717645 (ePublika Cursos Política, Gestão Pública e Concursos ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2707
  2. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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