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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2021 por LUCIANO APARECIDO DE ALVARENGA, processo nº 924636998, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924636998
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANO APARECIDO DE ALVARENGA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alface fresca;Alfafa fresca;Alfazema in natura;Alho fresco;Alho-poró;Aloe vera [planta];Ameixa [produto fresco];Amendoins [frutos];Aspargo [produto fresco];Aveia em grão;Babosa [planta];Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Broto de feijão;Bulbos de plantas;Cana-de-açúcar;Caqui fresco;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cereais em grãos, não processados;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Cocos;Coentro;Couve fresca;Couve-flor fresca;Ervas frescas;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Fava de feijão [in natura];Favas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Flores comestíveis, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Gengibre fresco;Gergelim comestível, não processado;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Hortaliças frescas;Hortelã;Laranjas frescas;Legumes frescos;Limões frescos;Lúpulo;Manjericão;Manjerona;Milho;Milho in natura;Nabo [fresco];Palmito (fresco);Pepino fresco;Pimentões [planta];Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Repolho [fresco];Rúcula fresca;Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Sementes para plantio;Soja fresca;Tomate fresco;Uvas frescas;Verdura in natura;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924636998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230450276 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO APARECIDO DE ALVARENGA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230450276 (19/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO APARECIDO DE ALVARENGA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916905098 (hortifruti solar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  4. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210521078 de 29/11/2021 código IPAS423 · RPI 2667
  5. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

Classificação figurativa (Viena)