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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2021 por GUSTAVO ANTONIO BRUSTOLIN, processo nº 924633476, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924633476
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO ANTONIO BRUSTOLIN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];Grãos [sementes];Sementes para plantio;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820502383 (CEREAGRO), Processo 827128495 (CEREAGRO), Processo 827128509 (CEREAGRO), Processo 820502405 (CEREAGRO) e Processo 820502413 (CEREAGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  2. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210556283 de 21/12/2021, 850220005076 de 06/01/2022 e 850210567187 de 30/12/2021 código IPAS423 · RPI 2667
  3. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

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