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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2021 por ROBERTO ADILSON LEAL MAUÉS, processo nº 924598590, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924598590
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão14/02/2023
Vigência até14/02/2033
TitularROBERTO ADILSON LEAL MAUÉS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de motores [exceto os motores para veículos terrestres]; Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos; Comércio [através de qualquer meio] de veículos; Agenciamento de mão-de-obra;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240001017 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5062991-49.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.000247/2024-82. Julgado extinto o processo, e procedente o pedido formulado na reconvenção para declarar a nulidade dos atos administrativos de concessão dos registros n.º 924029030 e n.º 924598590, de titularidade do Autor. Julgado extinto o processo, com resolução do mérito e improcedente o pedido formulado na inicial pela parte autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2837
  2. 29/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240001017 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5062991-49.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.000247/2024-82. Deferido o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nº 924029030 e nº 924598590, de titularidade do Autor/Reconvindo.<br /> código IPAS462 · RPI 2808
  3. 05/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240001017 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5062991-49.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.000247/2024-82.<br /> código IPAS462 · RPI 2774
  4. 14/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2719
  5. 06/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2709
  6. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Classificação figurativa (Viena)