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AN.NA BRAND

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2021 por ANNA BRAND COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME, processo nº 924591447, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924591447
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANNA BRAND COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME
CNPJ do titular34.441.013/0001-18
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011464 (28/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5071780-66.2025.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.009829/2025-13 - Pedido de registro de marca nº 924591390 e 924591447 ? AN.NA BRAND<br /> código IPAS462 · RPI 2858
  2. 17/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250280953 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ANNA BRAND COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2841
  3. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230314310 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANNA BRAND COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  4. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230314310 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANNA BRAND COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  5. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922620180 (Annamô BRAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2734
  6. 22/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924057360 (ALLANA BRAND) código IPAS142 · RPI 2707
  7. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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