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ENGENHO SOLARIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2021 por RICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA, processo nº 924587423, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924587423
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Reparo de linhas de transmissão de energia;Serviços de eletricistas;instalação e reparo de painéis para energia solar; manutenção de painéis de energia solar; instalação e manutenção de painéis e sistemas fotovoltaicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924587423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2884
  2. 18/03/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240658525 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de justa causa, tendo em vista a ausência dos requisitos dos artigos 5° e 6° da Portaria INPI/PR n° 049/2021 para a configuração de justa causa por motivo de indisponibilidade dos sistemas do INPI. O início do prazo de pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio do registro de marca foi devidamente notificado através de decisão publicada na RPI 2796, de 06/08/2024, correndo o prazo a partir da publicação em obediência ao disposto nos artigos 162 e 223 da Lei 9279/96.<br /> código IPAS271 · RPI 2828
  3. 17/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240419067 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2815
  4. 06/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230051359 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2796
  5. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230051359 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  6. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916162990 (SOLARIS BRASIL ENERGIA FOTOVOLTAICA), 917706722 (SKY SOLLARIS), 924465824 (SOLARYS GOIÁS ENERGIA SOLAR), 906888743 (SOLARIS), 921502567 (SOLARIS) e 917348494 (Mills SOLARIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920441068 (TS TEKNO SOLLARIS), Processo 915924595 (TEKNO SOLLARIS) e Processo 919434800 (ES SOLARIS SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  7. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)