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PARANÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/10/2021 por FOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA, processo nº 924560355, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924560355
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA
CNPJ do titular78.141.926/0001-94
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes de carvão;Carvão [combustível];Carvão vegetal [combustível];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250669232 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FOBRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2871
  2. 25/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240664766 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2825
  3. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230064614 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  4. 01/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230064614 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230040865 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921476019 (Paraná Wood) código IPAS499 · RPI 2804
  5. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230064614 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOSFOREIRA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  6. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923980717 - CARVÃO PARANÁ OURO PRETO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921476019 (Paraná Wood). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  7. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

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