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DECODE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2021 por BANCO BTG PACTUAL S/A., processo nº 924559934, nas classes 09. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo924559934
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularBANCO BTG PACTUAL S/A.
CNPJ/CPF do titular30.306.294/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924559934 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  2. 14/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240088345 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BANCO BTG PACTUAL S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS237 · RPI 2858
  3. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240088345 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BANCO BTG PACTUAL S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  4. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907618472 (SAP D-CODE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
  5. 16/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 501585125 (DECODE) código IPAS142 · RPI 2706
  6. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)