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Baby Cupcake

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/10/2021 por JULIANA RESENDE SILVA DE MORAIS NETTO, processo nº 924557427, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924557427
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA RESENDE SILVA DE MORAIS NETTO
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924557427 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915796643 (BABY CAKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota para o indeferimento: Baby Cupcake (rregistravel) x Baby Cake (irregistravel) => Baby x Baby, donde a aplicabilidade do indeferimento por infringencia do inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2705
  2. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651