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Ana Bandeira Chocolates

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/10/2021 por ALEXANDRE AUGUSTO DE DEUS PONTUAL 10264096754, processo nº 924555947, nas classes 30. Registro em vigor até 21/03/2033.

Número do processo924555947
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão21/03/2023
Vigência até21/03/2033
TitularALEXANDRE AUGUSTO DE DEUS PONTUAL 10264096754
CNPJ do titular33.252.697/0001-47
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924555947 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230220715 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ATOS EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2867
  2. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230220715 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ATOS EVENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  3. 21/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2724
  4. 31/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2717
  5. 08/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca o nome civil "Ana Bandeira". código IPAS136 · RPI 2705
  6. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652