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Dona Neném Alimentos

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2021 por DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DONA NENEM LTDA-ME, processo nº 924554525, nas classes 30. Registro em vigor até 01/08/2033.

Número do processo924554525
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão01/08/2023
Vigência até01/08/2033
TitularDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DONA NENEM LTDA-ME
CNPJ do titular26.859.403/0001-84
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Massa para bolo;Fabricação de brownies, bolos e produtos de confeitaria e padaria com predominância de produção própria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924554525 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2743
  2. 04/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220530063 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON MARTINS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>FELIPE TOZETTI MARTINS DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2739
  3. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220530063 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDSON MARTINS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>FELIPE TOZETTI MARTINS DE SOUZA<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  4. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909340749 (CAFÉ DONA NENEM) e Processo 909340595 (FAZENDA DONA NENEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  5. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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