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ESTÚDIO MÓDULO ARQUITETURA E URBANISMO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2021 por ESTÚDIO MÓDULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, processo nº 924537973, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924537973
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTÚDIO MÓDULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
CNPJ do titular23.876.420/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

serviços de arquitetura e urbanismo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924537973 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900647299 (MODULUS ENGENHARIA), com caducidade pendente de decisão (850220573531); 922456968 (MODULUS ENGENHARIA), com PAN pendente de decisão (850220526794); 924433442 (MÓDULO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA). A marca reproduz nome de empresa de terceiro (MÓDULO ENGENHARIA LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911240616 (MÓDULO ENGENHARIA), Processo 820902241 (MÓDULO CONSTRUÇÕES E PROJETOS) e Processo 908234783 (MÓDULO ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  2. 01/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210553782 de 20/12/2021 código IPAS423 · RPI 2665
  3. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651