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Chele CONFEITARIA ARTISTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por MICHELE CARVALHO CAMARGO, processo nº 924505699, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924505699
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHELE CARVALHO CAMARGO
CNPJ do titular29.942.082/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos de confeitaria, padaria, confeitaria e doces [confeitos] personalizados com predominância em produção própria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924505699 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230460058 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHELE CARVALHO CAMARGO<br /><b>Procurador: </b>William de Lima da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 24/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230460058 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHELE CARVALHO CAMARGO<br /><b>Procurador: </b>William de Lima da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2755
  3. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922600937 (CHELLI) e Processo 826093590 (CHELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão de "Fabricação de" conforme deliberado em reunião sobre procedimentos de exame, de 18/04/2006, e inclusão da ressalva [confeitos] ao item ?doces? para maior clareza do escopo de proteção à luz da classe requerida. código IPAS024 · RPI 2747
  4. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220117136 (22/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHELE CARVALHO CAMARGO<br /><b>Procurador: </b>William de Lima da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2676
  5. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210512638 de 24/11/2021 código IPAS423 · RPI 2670
  6. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2650

Classificação figurativa (Viena)