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IMOBILIÁRIA HABITS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2021 por HERTA JASTER DE OLIVEIRA, processo nº 924495235, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924495235
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERTA JASTER DE OLIVEIRA
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Aluguel de escritório virtual [aluguel de equipamentos e material de escritório e fornecimento de serviços de escritório];Aluguel de espaço publicitário;Aluguel de estandes de vendas;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio;Auxílio em gestão de negócios;Avaliações de negócios;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócios;Consultoria em organização de negócios;Gestão de franquia;Investigações [estudo] sobre negócios;Organização e administração de empresa;Promoção de vendas para terceiros;Provimento de informações de negócios;Provimento de informações de negócios através de um website;Publicidade por catálogos de vendas;Serviços de assessoria em gestão de negócios;Serviços de gestão de negócios para projetos de construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924495235 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230513571 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERTA JASTER DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 28/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230513571 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERTA JASTER DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2760
  3. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829786945 (HABITCASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  4. 30/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220567539 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>HERTA JASTER DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI - Pelo cumprimento insatisfatório à exigência publicada na RPI 2714 através da petição nº 850230109368, uma vez que no documento de transferência apresentado não consta o número do processo de marca a ser transferido. Observe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2734
  5. 10/01/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220567539 (20/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>HERTA JASTER DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência apresentando o documento de cessão datado e assinado, com a identificação das partes cedente e cessionárias e de seus representantes signatários (NOME e CPF) além do número do pedido de registro a ser transferido, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. A petição de transferência deve ser interposta com o correto preenchimento dos cessionários, os quais devem cumprir a presente exigência.<br /> código IPAS267 · RPI 2714
  6. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210536957 de 08/12/2021 e 850210517066 de 26/11/2021 código IPAS423 · RPI 2670
  7. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)