MEL MOACIR FRANCO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2021 por AMIZADE APICULTURA E PRESERVAÇÃO LTDA, processo nº 924489405, nas classes 30. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo	924489405
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/10/2021
Data da concessão	02/05/2023
Vigência até	02/05/2033
Titular	AMIZADE APICULTURA E PRESERVAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	10.497.331/0001-32
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
14/02/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2719
01/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2704
19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650