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Parma Culinária Artesanal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2021 por M CULINARIA ARTESANAL EIRELI, processo nº 924483750, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924483750
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM CULINARIA ARTESANAL EIRELI
CNPJ do titular35.543.532/0001-50
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924483750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250304647 (11/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2844
  2. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230500890 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M CULINARIA ARTESANAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Belamoglie de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  3. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230500890 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M CULINARIA ARTESANAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Belamoglie de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  4. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924438800 (PARMAS PIZZARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826331300 (PARMA PIZZA) e Processo 910061980 (PARMA PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  5. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210554924 de 20/12/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  6. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Classificação figurativa (Viena)