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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2021 por GISELLE FONSECA SANTOS, processo nº 924464755, nas classes 25. Registro em vigor até 29/07/2035.

Número do processo924464755
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2021
Data da concessão29/07/2025
Vigência até29/07/2035
TitularGISELLE FONSECA SANTOS
CNPJ do titular29.822.122/0001-45
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas;Echarpes;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Gorros;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Máscaras para dormir;Roupas de praia;Tira (faixa) para a cabeça;Turbantes;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Viseiras [chapelaria];Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924464755 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250592179 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADOS YAYÁ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2869
  2. 29/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2847
  3. 24/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230490319 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELLE FONSECA SANTOS<br /> código IPAS237 · RPI 2842
  4. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230490319 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELLE FONSECA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  5. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230490319 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELLE FONSECA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  6. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006870228 (YÁYÁ), Processo 780078713 (YAYA), Processo 821677543 (YAYÁ), Processo 822299925 (YAYÁ), Processo 822299941 (YAYÁ), Processo 007086784 (YAYA), Processo 811685268 (YAYÁ), Processo 902020099 (YAYÁ), Processo 812459288 (YAYÁ), Processo 812459318 (YAYA), Processo 822299917 (YAYÁ), Processo 822299909 (YAYÁ), Processo 006870201 (YÁYÁ), Processo 006870236 (YÁYÁ), Processo 810744961 (YAYA), Processo 812459296 (YAYA), Processo 006870210 (YÁYÁ), Processo 007572093 (YAYA), Processo 812459270 (YAYÁ), Processo 812459300 (YAYÁ) e Processo 819585432 (YAYÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  7. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210524113 de 30/11/2021 código IPAS423 · RPI 2668
  8. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2650

Classificação figurativa (Viena)