® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

AÇAÍ TROPICAL DE EUNÁPOLIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2021 por ACAI TROPICAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, processo nº 924462132, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924462132
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACAI TROPICAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
CNPJ do titular22.296.068/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

sorvetes e açaí (incluído nesta classe).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924462132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220564808 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI TROPICAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 31/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220564808 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI TROPICAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2717
  3. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920924484 ("AÇAÍ TROPICAL PRIME"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907035620 (AÇAÍ TROPICAL BRAZILIAN FRUIT), Processo 906180490 (AÇAÍ TROPICAL) e Processo 907035612 (AÇAÍ TROPICAL BRAZILIAN FRUIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2705
  4. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ACAI TROPICAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Classificação figurativa (Viena)