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Escola Carlos Gomes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2021 por MÔNICA GUEDES PINHEIRO, processo nº 924461306, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924461306
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÔNICA GUEDES PINHEIRO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução de aulas de atividade física;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924461306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250365003 (11/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MÔNICA GUEDES PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Maria Carolina Rabetti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2851
  2. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919827683 (POLSKA ZIEMIA CARLOS GOMES SEDE POLÔNICA DO ALTO URUGUAI GAÚCHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  3. 24/04/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230224188 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MÔNICA GUEDES PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Maria Carolina Rabetti<br /> código IPAS975 · RPI 2833
  4. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230224188 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MÔNICA GUEDES PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Maria Carolina Rabetti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  5. 12/09/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230224188 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÔNICA GUEDES PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Maria Carolina Rabetti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (cód.333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2749
  6. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Carlos Gomes, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2727
  7. 13/12/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2710
  8. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)