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CHANOYU TEA COLLECTION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2021 por TEA GA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 924456493, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924456493
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularTEA GA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular41.516.016/0001-39
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de misturas para infusões (blend)Comércio (através de qualquer meio) de chásComércio (através de qualquer meio) de utensílios para o preparo e para o consumo de chásComércio (através de qualquer meio) de utilidades domésticasComércio (através de qualquer meio) de bebidas não alcoólicasComércio (através de qualquer meio) de doces e biscoitosComércio (através de qualquer meio) de especiariasComércio (através de qualquer meio) de complementos e suplementos alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924456493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230501297 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEA GA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CAROLINA DE MIRANDA NASCIMENTO<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  2. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230501297 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEA GA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CAROLINA DE MIRANDA NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  3. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2746
  4. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210550885 de 17/12/2021 código IPAS423 · RPI 2668
  5. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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