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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2021 por OUROLAC INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 924442492, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924442492
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUROLAC INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular04.865.228/0001-03
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Gorduras comestíveis;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite em pó*;Manteiga;Margarina;Milk shakes [bebidas à base de leite];Nata [laticínios];Queijos;Soro de leite;Substitutos do leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924442492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240017658 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2852
  2. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240017658 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  3. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919790496 (LATICÍNIOS DAU) e Processo 820275697 (DAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  4. 08/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301210006049 ([protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)) Referente ao processo 920784518 (DAUS) código IPAS142 · RPI 2705
  5. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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