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D´ROCHA CAFÉS ESPECIAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2021 por OSCAR DUTRA ROCHA, processo nº 924438967, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924438967
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSCAR DUTRA ROCHA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Balas;Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chá*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924438967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230497166 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR DUTRA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Rodrigues Gomes<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230497166 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR DUTRA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Rodrigues Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850190404014 referente ao registro nº 916153231 (DIRocha). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916561682 (CAFÉ ROCHA Torrado e moido), Processo 910589267 (ROCHA ALIMENTOS), Processo 920864562 (Rochás) e Processo 908402511 (ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  4. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210515101 de 25/11/2021 código IPAS423 · RPI 2672
  5. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2651

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)