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ACÁCIA AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2021 por GABRIEL AUGUSTO CAVALHEIRO SILVA RODRIGUES, processo nº 924433841, nas classes 35. Registro em vigor até 13/08/2034.

Número do processo924433841
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2021
Data da concessão13/08/2024
Vigência até13/08/2034
TitularGABRIEL AUGUSTO CAVALHEIRO SILVA RODRIGUES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2797
  2. 28/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220575189 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL AUGUSTO CAVALHEIRO SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO<br /> código IPAS237 · RPI 2786
  3. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220575189 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL AUGUSTO CAVALHEIRO SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  4. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301230009767 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em petição] (391.15)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL AUGUSTO CAVALHEIRO SILVA RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por problema no ambiente de Tecnologia da Informação no momento do protocolo da petição de marca, objeto do presente procedimento, bem como ausência de resposta à solicitação de reprocessamento por parte do interessado na petição; com fulcro no princípio da eficiência administrativa, a própria Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas - DIRMA - reprocessou o ato de protocolo da petição, recolocando-a em seu fluxo administrativo regular, em conformidade com a instrução junto aos autos do processo SEI 52402.008734/2023-11.<br /> código IPAS270 · RPI 2755
  5. 25/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908886640 (CENTRAL DO MAMÃO ACÁCIA) e Processo 908645180 (ÁGUA MINERAL ACÁCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
  6. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)