TRAMONTO TRATTORIA E PIZZERIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2021 por TRAMONTO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI, processo nº 924430095, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924430095
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TRAMONTO RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
CNPJ do titular	42.971.756/0001-28
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828024669 (TRAMONTO CAFÉ COLONIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649