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J.O.C. Construções e Reformas em Geral

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2021 por JANIO DE OLIVEIRA COSTA, processo nº 924418540, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924418540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANIO DE OLIVEIRA COSTA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de piso;Consultoria na área de construção civil;Serviços de pedreiro;Supervisão de trabalhos de construção civil;Serviços de construtor; serviços de pintura, de interior e de exterior;Serviços de pintura de edifícios em geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924418540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220525481 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANIO DE OLIVEIRA COSTA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2739
  2. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220525481 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANIO DE OLIVEIRA COSTA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  3. 25/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823451747 (JOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)