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CHARMOSAS BIJOUX E ACESSORIOS EM GERAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2021 por MANOEL FELIX DE SOUSA NETO BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME, processo nº 924404850, nas classes 14. Registro em vigor até 11/04/2033.

Número do processo924404850
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2021
Data da concessão11/04/2023
Vigência até11/04/2033
TitularMANOEL FELIX DE SOUSA NETO BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME
CNPJ do titular30.939.568/0001-33
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924404850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
  2. 14/02/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a imagem da marca com a exclusão da imagem (fotografia) da pessoa. Não se usou a imagem solicitada na petição de cumprimento de exigência, uma vez que não é permitido modificar a figura reivindicada na petição inicial. código IPAS029 · RPI 2719
  3. 25/10/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame apresenta a imagem de uma pessoa. A pessoa reproduzida deve autorizar expressamente o uso de sua imagem como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;" código IPAS136 · RPI 2703
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Classificação figurativa (Viena)