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L'Éclat P&C

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/2021 por JOEL JUNIOR SANTOS, processo nº 924393173, nas classes 03. Registro em vigor até 13/06/2033.

Número do processo924393173
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2021
Data da concessão13/06/2023
Vigência até13/06/2033
TitularJOEL JUNIOR SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Cosméticos;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Lápis para uso cosmético;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para higiene pessoal*;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924393173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2736
  2. 16/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220493659 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOEL JUNIOR SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto de Oliveira Martins<br /> código IPAS237 · RPI 2732
  3. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220493659 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOEL JUNIOR SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto de Oliveira Martins<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  4. 18/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923311335 (ÉCLAT PROFESSIONNEL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823571130 (ECLAT DA ALERGOSHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2702
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Mesma marca em outras classes