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F.FCONSTRUMAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2021 por FABRÍCIO LUIZ FREITAS FARIAS 01781761094, processo nº 924349808, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924349808
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABRÍCIO LUIZ FREITAS FARIAS 01781761094
CNPJ do titular40.157.914/0001-85
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Obras de alvenaria; Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material; Serviços de pintura de edifícios em geral.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220555138 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRÍCIO LUIZ FREITAS FARIAS 01781761094<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /> código IPAS235 · RPI 2788
  2. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220555138 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRÍCIO LUIZ FREITAS FARIAS 01781761094<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  3. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913605689 (CONSTRUMAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA), registro na situação sub-judice, protocolo interno 301220005478, e com petição de nulidade administrativa (850210554163) pendente de decisão definitiva. . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915263823 (F&F CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Classificação figurativa (Viena)