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JASMIM PRODUTOS NATURAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2021 por PATRICIA ABREU LOURENCO, processo nº 924308320, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924308320
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATRICIA ABREU LOURENCO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ágar-ágar para fins culinários;Albumina para uso culinário;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Coco ralado;Cogumelos em conserva;Compotas;Creme de leite;Frutas cobertas com açúcar;Frutas cristalizadas;Gelatina;Geleias de frutas;Leite de amêndoas;Leite de amendoim;Leite de coco;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Nori [alga torrada];Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleos para uso alimentar;Ovo para alimentação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924308320 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824432193 (JASMINE), Processo 904595781 (JASMINE) e Processo 816034273 (JASMINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.O sinal registravel ?Jasmin? pleiteado pela requerente possui semelhança grafica e fonetica bem como conflita ideologicamente com o sinal do(s) registro(s) colidentes, a saber ?JASMINE?.Isto posto e visando a evitar possíveis confusões com o publico usuario destes produtos, somos pelo indeferimento do pedido ora em exame. código IPAS024 · RPI 2701
  2. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Mesma marca em outras classes