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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2021 por AGUIAS COOKIE COMERCIO DE DOCES LTDA, processo nº 924304421, nas classes 35. Registro em vigor até 07/04/2036.

Número do processo924304421
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2021
Data da concessão07/04/2026
Vigência até07/04/2036
TitularAGUIAS COOKIE COMERCIO DE DOCES LTDA
CNPJ do titular43.331.110/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924304421 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2883
  2. 24/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240412277 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUIAS COOKIE COMERCIO DE DOCES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2881
  3. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240412277 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUIAS COOKIE COMERCIO DE DOCES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  4. 30/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919457738 (ÁGUIA GÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2795
  5. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210347547 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919457738 (ÁGUIA GÁS), Petição 850190039318 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829062416 (ÁGUIA) e Processo 914920529 (ÁGUIA SUPERMERCADO) código IPAS142 · RPI 2701
  6. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)